Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site, do portal do paciente, da loja de produtos digitais, dos cursos online e dos demais serviços oferecidos por Dr. Carlos Bayma ("nós"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você ("usuário") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições abaixo. Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.
1. Sobre o serviço
Disponibilizamos conteúdo informativo, agendamento de consultas, portal para acompanhamento do paciente, materiais educativos e a venda de produtos e conteúdos digitais relacionados à nutrição e ao bem-estar. As informações de saúde aqui apresentadas têm caráter educativo e informativo e não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento realizados por profissional habilitado.
2. Cadastro e conta
- Para utilizar determinados recursos (portal do paciente, agendamento e compras) é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- O cadastro é pessoal e intransferível. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3. Agendamento de consultas
O agendamento realizado pelo site é uma solicitação de horário e poderá ser confirmado, reagendado ou cancelado conforme a disponibilidade da agenda. Pedimos que cancelamentos e remarcações sejam comunicados com antecedência razoável, respeitando os demais pacientes.
4. Compras de produtos e conteúdos digitais
- Os preços, descrições e condições dos produtos e cursos são exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando as compras já concluídas.
- Produtos digitais (e-books, manuais, materiais e cursos online) são licenciados para uso pessoal e intransferível. É vedada a reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização expressa.
- O pagamento é processado por meio de provedores de pagamento. A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o usuário tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento ou da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Para conteúdos digitais já acessados/baixados, o reembolso será avaliado conforme a legislação aplicável e a política vigente.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, materiais e cursos — é protegido por direitos autorais e pertence a Dr. Carlos Bayma ou a seus licenciantes. É proibida a utilização sem autorização, ressalvado o uso pessoal permitido por estes Termos.
7. Conduta do usuário
Ao utilizar a plataforma, você se compromete a não: (i) violar leis ou direitos de terceiros; (ii) tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema; (iii) publicar conteúdo ofensivo, falso ou que infrinja direitos; (iv) utilizar os serviços para fins fraudulentos.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem o devido acompanhamento profissional.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. O uso continuado após alterações representa concordância com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale conosco:
- Telefone/WhatsApp: (81) 99544-6007
- Endereço: Av. Republica do Libano, 251 - Salas 1713/1714 - RioMar Trade Center, Torre A - Pina - Recife/PE
Última atualização: 02/07/2026.