Gerente Competição e Contencioso Administrativo
Oi
A Oi acredita no poder da interação, no poder de conectar e mover pessoas, trazendo novas possibilidades de um futuro melhor. Passamos o dia conectados com pessoas, com a sociedade e com o mundo. Queremos incentivar essas conexões, porque ninguém é feliz sozinho.
Se você também possui esse espirito colaborativo venha fazer parte do nosso time!
Formação acadêmica:
- Graduação em Direito (preferencial);
- Pós-Graduação/MBA em Gestão ou Telecom ou Regulação (recomendável).
Atividades desempenhadas:
- Acompanhamento do trâmite processual de processos administrativos (Cautelares; Procedimentos de Acompanhamento e Controle; Pedidos de Anulação etc.), incluindo a elaboração de peças processuais e interação com os Órgãos Reguladores para defesa de teses regulamentares;
- Negociação e estabelecimento de compromissos com os Órgãos Reguladores (Termos de Ajustamento de Conduta e compromissos afins);
- Aprovação de operações financeiras e societárias junto ao Órgão Regulador, bem como desoneração de bens da concessão;
- Aprovação de contratos regulados entres empresas de telecomunicações junto a Anatel;
- Consultoria concorrencial nos projetos de interesse da Companhia;
- Aprovação de Atos de Concentração e Contratos Associativos junto ao CADE;
- Estratégia regulatória nas negociações com outras operadoras de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica, inclusive na realização de acordos financeiros, celebração de contratos e representação da Oi em arbitragens/reclamações administrativas/resoluções de conflito;
- Controle do cumprimento (Compliance) das obrigações do mercado de Atacado, na definição de produtos e responsabilidades das áreas de negócio;
- Cumprimento das obrigações e prazos (Compliance) estabelecidas nos Contratos de Concessão e Termos de Autorização;
- Gerenciamento de escritórios prestadores de serviços;
- Gestão e controle das correspondências físicas e eletrônicas encaminhadas à Companhia pelos Órgãos Reguladores;
- Atendimento e tratamento de Fiscalizações realizadas pelo Órgão Regulador.
Conhecimentos/requisitos necessários:
- Gestão e auditoria de contratos;
- Ter atuado com Órgãos Reguladores;
- Inglês (nível avançado).
Local de trabalho:
- RJ - Rua Humberto de Campos, 425 - Leblon.
Garantir a diversidade em nosso ambiente é o que nos ajuda a garantir resultados inovadores e positivos para clientes, colaboradores e sociedade. Por esse motivo, essa oportunidade também está disponível para Pessoas com Deficiência (PCD)
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